[mk_page_section bg_color=”#a0b0bf” padding_top=”45″ padding_bottom=”45″ margin_bottom=”50″ el_class=”barraDescricao” sidebar=”sidebar-1″][vc_column][mk_fancy_title color=”#ffffff” size=”18″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google” align=”center” el_class=”tituloInterno”]Através do acesso aos dados disponíveis no Banco Oficial de Marcas do INPI e outros pagos, oferecemos aos clientes nossa análise de viabilidade de marcas pretendidas para registro, assim como estudo de possíveis conflitos com eventuais marcas anteriores requeridas por terceiros.[/mk_fancy_title][/vc_column][/mk_page_section][vc_row][vc_column][mk_custom_list icon_color=”#f6d84f” el_class=”listaDescritiva”]
- Preparo de documentos para requerimento de marca
- Análise e parecer sobre marcas viáveis para registro no Brasil e exterior
- Estudo e definição de classes de produtos e serviços relacionados à marca, de acordo com o objetivo social da empresa
- Depósito e acompanhamento periódico de marcas no Brasil e exterior
- Diligências administrativas e judiciais para proteção efetiva da marca
- Orientação para uso efetivo da marca e intervenção contra uso indevido por terceiros
[/mk_custom_list][/vc_column][/vc_row][vc_row el_class=”perguntasFrequentes”][vc_column][mk_fancy_title color=”#415c96″ size=”30″ font_weight=”600″ txt_transform=”uppercase” margin_bottom=”25″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google” el_class=”tituloPerguntasFrequentes”]Perguntas Frequentes[/mk_fancy_title][vc_accordions][vc_accordion_tab title=”O que é marca?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]A marca é um poderoso instrumento de marketing de um negócio e muitas vezes o bem intangível mais valioso da empresa. Marcas são símbolos (no Brasil, sempre devem ser visualmente perceptíveis) que funcionam para distinguir no mercado os produtos e serviços explorados pelas empresas ou por autônomos (marcas de produtos e marcas de serviços), atestar a conformidade (marcas de certificação) e para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade (marcas coletivas).
Não inclusas as marcas sonoras, olfativas e em movimento:
- Grito do Tarzan
- Ronco da Harley-Davidson
- Som da Intel
- Cheiro do McDonald’s
- Abertura MGM
- Dreamworks
- Windows
[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=”Quem pode ser titular?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]Pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, podem reivindicar uma marca sempre de acordo com a atividade que exerçam, efetiva e licitamente, ou através de empresas que controle direta ou indiretamente.[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=”Quais são os requisitos para a validade do registro?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]A marca para ser registrável deve ser distintiva, visualmente perceptível* e não estar dentre as proibições legais.
* Não inclusas as marcas sonoras, olfativas e em movimento:
- Grito do Tarzan
- Ronco da Harley-Davidson
- Som da Intel
- Cheiro do McDonald’s
- Abertura MGM
- Dreamworks
- Windows
[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=”Qual a abrangência?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]A marca é registrada para assinalar produtos e/ou serviços comprovadamente explorados, diretamente ou indiretamente, ou seja, para aqueles previstos no objetivo social da pessoa jurídica ou de outra que ela controle. No caso de autônomos ou profissionais liberais, a marca será protegida para os serviços que estejam habilitados em suas inscrições de autônomo ou profissão reconhecida por instituição de classe (exemplo, OAB, CREA, CRM).
O registro será para cada classe de produto ou serviço:
- Lista de produtos em ordem de classe
- Lista auxiliar de produtos
- Lista de serviços em ordem de classe
- Lista auxiliar de serviços
[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=”Qual a territorialidade do registro?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]Será individualmente por país, sem ou com prioridade*. No caso dos países que façam parte da Comunidade Européia, o registro poderá ser comunitário.
*Pela Convenção da União de Paris, da qual o Brasil é signatário com mais 172 países, o direito à prioridade para pedidos de marca nesses países é de 6 (seis) meses a partir da data da apresentação do primeiro pedido em um dos países signatários.[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=”Qual a vigência de um registro de marca?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]No Brasil, o registro é válido por 10 anos prorrogáveis sucessivamente por igual período.[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=”Quais os tipos de marcas previstos para registro?”][mk_fancy_title color=”#7c7e82″ size=”16″ font_weight=”400″ margin_bottom=”0″ font_family=”Open+Sans” font_type=”google”]Marcas de produto ou serviço: são as que distinguem produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
Marcas de Certificação: são utilizadas para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. As marcas de certificação, como o próprio nome diz, são as que visam atestar a conformidade técnica de um produto ou de um serviço, em relação ao um regulamento imposto por uma instituição competente, e que não tenha interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado.
Marcas Coletiva: visam identificar produtos ou serviços provenientes de membros de uma determinada entidade. As marcas de uso coletivo devem ser reivindicadas para identificar a origem de produtos e/ou serviços de uma mesma coletividade, como nos casos de cooperativas, associações ou organizações comunitárias. As marcas coletivas são exemplos de marcas de serviços e produtos que servem para identificar uma coletividade de titulares de uma mesma região. clique aqui para ver o fluxograma.[/mk_fancy_title][/vc_accordion_tab][/vc_accordions][/vc_column][/vc_row]